- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitação e Contratos Administrativos – julgue o item.
Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade e o ato que autorizou sua lavratura, porém nem todo contrato deverá conter o número do processo da licitação ou da contratação direta.
Todo contrato deverá mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade e o ato que autorizou sua lavratura, porém nem todo contrato deverá conter o número do processo da licitação ou da contratação direta.