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3373221 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UNEB
Orgão: PM-BA
Provas:

Quanto ao crime de Descumprimento de Missão previsto no art. 196 do Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.

( ) Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada.

( ) Deixar o oficial de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado.

( ) Se o agente exercia função de comando e deixa de desempenhar a missão que lhe foi confiada, a pena é aumentada de metade.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a:

 

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