Questão 343588

343588 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEAD-PA

Provas:

A Constituição da República de 1988

é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais.

é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração.

é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro.

pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores.

atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional.

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