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Respondida
343588
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEAD-PA
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Constituições
A Constituição da República de 1988
A
é material, por ser composta exclusivamente por normas materialmente constitucionais.
B
é semi-rígida, porque apenas as cláusulas pétreas são insuscetíveis de alteração.
C
é jurídica, porque define o Judiciário como um dos poderes do Estado brasileiro.
D
pode ser revogada mediante emenda constitucional, aprovada pela unanimidade dos deputados federais e senadores.
E
atribui poder constituinte derivado ao Congresso Nacional.
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