Questão 1083374

1083374 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: EMDAGRO-SE

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CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário

A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assimautorizar, deve ocorrer:

preferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas

obrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa

preferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.

na sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.

tão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.

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