Questão 135498

135498 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IADES
Orgão: Eletrobrás

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Médico do Trabalho
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Benefícios em EspécieSalário-Maternidade

Acerca do salário-maternidade, considerando as disposições do Decreto n° 3.048/1999, assinale a alternativa correta.

O salário-maternidade para a empregada doméstica será de 90 dias.

Para a trabalhadora rural, não haverá salário-maternidade, apenas licença de saúde por prazo mínimo de 30 dias após o parto.

Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, o salário-maternidade devido será multiplicado pelo número de crianças adotadas.

O salário-maternidade é devido por 15 dias à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança.

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

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