1988159
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Ji-Paraná-RO
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Ji-Paraná-RO
Provas:
- CPCAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Mário propôs ação anulatória de casamento em face de
Antônia, pelo procedimento comum, sob a alegação da
ocorrência de erro essencial sob a pessoa do cônjuge, com
base na legislação civil vigente. Na petição alegou que
ignorava a existência de certos fatos, ligados à boa fama de
Antônia, os quais tornavam insuportável o convívio sob o
mesmo teto. Na parte relativa aos pedidos, requereu
também, na hipótese de não ser acolhido o pedido
principal, qual seja, o de anulação do casamento, que fosse
decretada então a separação judicial do casal. Nesse
sentido, quando ao segundo pedido formulado, podemos
dizer que: