Questão 2869161

2869161 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS

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Assistente Social Escolar
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Médico
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Professor - Agricultura e Silvicultura
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Professor da Educação Especial
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Psicólogo - Escolar e Educacional
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:

Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente.

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

A guarda confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

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