Magna Concursos
2335378 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Eldorado do Sul-RS
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O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é responsável por executar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos sujeitos ao Licenciamento Ambiental Federal (LAF). De forma a promover a modernização do LAF, o IBAMA instituiu o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF), que tem como seus objetivos:

I. Orientar a elaboração dos estudos ambientais.

II. Ampliar a transparência das informações.

III. Disponibilizar indicadores de resultados.

IV. Qualificar a elaboração dos Termos de Referência.

Quais estão corretos?

 

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