Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II- Maior de dezoito anos de idade;

III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV- Que tenha prole;

V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.

Dos itens acima: