importante contribuição para as instituições de Educação Infantil e têm como função sugerir aspectos que serão definidos autonomamente por creches e pré-escolas.

assim como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, referência para o trabalho de planejamento do professor junto a um grupo de crianças.

mandatórias para todas as instituições com crianças de 0 a 6 anos e visam orientar, com base em princípios éticos, políticos e estéticos, a proposta pedagógica dessas instituições.

um documento nacional que esclarece sobre a participação da família, da comunidade e da creche na educação e cuidado infantil, seus direitos e deveres.

um currículo definido em nível federal que objetiva unificar e controlar o atendimento, a educação e a avaliação das crianças de creches e pré-escolas.