Os instrumentos de controle urbano definidos por nossos planos diretores têm sido duramente postos à prova − alguns diriam, com imensas dificuldades − face a desafios urbanos, como a explosão de crescimento urbano desde a segunda metade do século XX, ainda em progressão em algumas regiões do país. Estes instrumentos consistem de guias normativos de prescrição de usos e condicionantes para as formas arquitetônicas. A questão que se apresenta é: como modelos normativos podem guiar as dinâmicas cada vez mais complexas (e potencialmente contraditórias) da cidade brasileira?
Vinícius Netto e Renato Saboya. A urgência do planejamento: a revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. Internet: <www.vitruvius.com.br>.
Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item que se segue.
A legislação acerca do parcelamento e uso do solo urbano foi atualizada nos anos 90 do século passado, incorporando mecanismos para dispor a respeito da regularização de loteamentos suburbanos de pequeno valor.
