Questão 2280815

2280815 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EPL
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

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Professor da Educação Infantil
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

No tocante à educação infantil e nos termos da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar:

é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, observado o requisito de seleção.

é facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam cinco ou seis anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

a frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

as vagas em creches e pré-escolas podem ser oferecidas próximas ao local de trabalho dos pais.

é considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, seis horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, não compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

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