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Respondida
306588
Ano:
2009
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Rio de Janeiro-RJ
Lei 2.657/1996: ICMS
Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é definida pela Lei nº 2.657/96.
A
Operação com mercadoria destinada a depósito fechado, do próprio contribuinte, localizado no Estado do Rio de Janeiro, bem assim a operação de retorno, ao estabelecimento depositante.
B
Aquisição de veículo novo por taxista e por portador de deficiência motora, desde que os mesmos não tenham adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS em prazo inferior a 2 (dois) anos.
C
Operação de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário.
D
Operação com mercadoria de terceiro, na saída de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem desta.
E
Operação com bens móveis salvados de sinistro em venda por empresa seguradora.
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