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Respondida
1309255
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFPI
Orgão:
UFPI
Provas:
Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases
Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)
Sobre o ensino religioso, o artigo 33 da Lei 9394/1996, dispõe que, EXCETO:
A
É parte integrante da formação básica do cidadão.
B
Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
C
Assegura respeito à diversidade cultural religiosa da nação brasileira.
D
É de matrícula facultativa.
E
Estabelece normas para habilitação e admissão de professores, ouvindo a entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas.
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