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Respondida
431470
Ano:
2019
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
UFABC
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de
A
educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.
B
ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
C
educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
D
educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
E
educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
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