Na última década, a legislação ambiental vem sendo fortalecida integralmente pelos programas de governo, potencializando a proteção social dos povos e das comunidades originárias e tradicionais.

O que é chamado de “calamidade” ou “desastre” faz parte de questões sociais que os sujeitos vivenciam nas suas particularidades e que devem ser enfrentadas.

As calamidades públicas e os desastres socioambientais são uma nova questão social na atualidade.

O desmantelamento das legislações brasileiras influencia o racismo ambiental e a carga desproporcional dos riscos sobre os grupos étnico-raciais mais vulneráveis.