Magna Concursos
1241039 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos, convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.

 

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