com deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, a curto, médio e/ou longo prazo.

com deficiência e outras dificuldades de aprendizagem decorrentes de causa orgânica e/ou social.

em situação de exclusão escolar, seja decorrente de condições físicas, étnicas, de gênero e/ou econômicas.

com necessidades educacionais especiais que ocasionem defasagem idade-série.

com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.