A NR 18, Norma Regulamentadora das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, estabelece que em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno, e ainda, que acima e a partir da plataforma principal de proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, dispostas, de: