Observe a seguinte situação: Ana Clara, poucos meses antes de completar três anos de vida, é levada ao pediatra, com sintomas considerados pela família como “estranhos”. Entre outros, estava pálida, febril e apresentava manchas roxas na pele. Além disso, durante a anamnese, a mãe relata episódios frequentes de sangramento nasal e das gengivas. Tal histórico e exame clínico sugerem ao médico que a criança esteja com leucemia aguda, doença confirmada por exames laboratoriais, como o tipo mieloide. São recomendadas, então, internação urgente e várias sessões de quimioterapia. Durante a terceira aplicação dos medicamentos, os pais demonstram grande desânimo, considerando que a filha “está piorando, por conta da quimioterapia” (apresenta constantemente náuseas e vômitos). Pai e mãe exigem alta, por não “aguentarem mais” presenciar o sofrimento da filha. “Preferimos que morra em paz, e em casa”, justificam, solicitando alta à revelia da opinião médica. No caso de pacientes infantis, quais aspectos jurídicos e éticos se preconizam no Brasil?

I. A responsabilização penal recairá principalmente sobre quem praticou o ato que deu causa ao evento, podendo existir responsabilidade solidária no caso do cometimento por várias pessoas, cada qual respondendo pelo ato que praticou.

II. Não existe documento com valor jurídico que isente o médico da responsabilidade da alta de paciente menor de 18 anos, por maior que seja a pressão familiar.

III. No caso de pacientes infantis, termo de responsabilidade de pedido de alta poderá ser assinado pelos pais/responsáveis, no entanto o pedido só terá valor se não implicar graves prejuízos à saúde e à vida do paciente.

Assinale a alternativa CORRETA: