oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.

assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e o cuidado das crianças com as famílias.

possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.

promover o treinamento necessário para garantir a prontidão da alfabetização e introduzir a criança na rotina escolar, que é diferente da doméstica, quer em termos de convivências ou de atividades. A educação infantil é a pré-escolarização da criança.

construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico racial, gênero, regional, linguística e religiosa.