Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.

Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.

O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade aqueles que tenham mais possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.