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Respondida
1081961
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
FUJB
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Técnico Administrativo
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MPE-RJ
LC 106/2003: Lei Orgânica MPE-RJ
MPE-RJ
Legislação do MPE-RJ
Sobre a carreira dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
A
a lotação de um Promotor de Justiça ocorre nos casos de substituição ou auxílio ao titular;
B
a designação importa no exercício de titularidade pelo membro do Ministério Público;
C
os Procuradores de Justiça poderão excepcionalmente atuar em substituição aos Promotores de Justiça, desdeque integrantes doprimeiro quinto da classe;
D
a antiguidade, parafins de remoção, será apurada pelo tempo na carreira;
E
na remoção por merecimento, a vida privada do candidato pode ser relevante para o êxito no concurso.
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