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Respondida
1056623
Ano:
2008
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FGV
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Fiscal de Rendas
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Rio de Janeiro-RJ
Decreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro
No caso de o veículo utilizar força motriz complementar ou alternativa de fonte de energia natural, para efeito do IPVA:
A
não se considera veículo automotor salvo se for veículo marítimo.
B
considera-se veículo automotor apenas se a fonte de energia natural representar menos de 50% de sua força motriz.
C
considera-se veículo automotor, mas o IPVA é devido na proporção da utilização da fonte alternativa.
D
considera-se veículo automotor apenas se for veículo terrestre.
E
considera-se veículo automotor.
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