a depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base no valor dos terrenos onde estão localizados, somado ao custo de construção ou de aquisição das edificações.

os bens móveis de natureza cultural, tais como, obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico e bens integrados em coleções, entre outros, estão sujeitos ao regime de depreciação.

a depreciação, a amortização ou a exaustão, nos casos de bens reavaliados, não devem ser calculadas e registradas sobre o novo valor, considerada a vida útil econômica indicada em laudo técnico específico.

a depreciação e a amortização cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, as alterações devem ser efetuadas.