Os agravos decorrentes dos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional da Lista B do Anexo II do RPS, presentes nas atividades econômicas dos empregadores, cujo segurado tenha sido exposto, ainda que parcial e indiretamente, serão considerados doenças profissionais ou do trabalho, independentemente do NTEP.

A inexistência de nexo técnico epidemiológico elide o nexo causal entre o trabalho e o agravo.

A existência de nexo entre o trabalho e o agravo implica o reconhecimento automático da incapacidade para o trabalho.

Considera-se estabelecido nexo entre o trabalho e o agravo sempre que se verificar a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o ramo de atividade econômica da empresa, expressa pela Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE, e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, relacionada na Classificação Internacional de Doenças, em conformidade com o disposto na Lista A do Anexo II do RPS.