O Dr. João, médico contratado por uma empresa
administradora de um plano de saúde privado, realizou uma
auditoria sobre as circunstâncias que levaram o Sr. Armando a
permanecer por mais de dez dias em uma enfermaria de clínica
médica. Tratava-se de internação hospitalar motivada por quadro
clínico constituído por pneumonia associada a derrame pleural.
Durante a entrevista com o paciente e seus familiares, o Dr. João
manifestou claramente sua discordância acerca do emprego dos
antimicrobianos prescritos, disse-se contrário à realização de uma
toracocentese indicada pela equipe assistente e, por considerar que
o paciente corria risco de morte, solicitou a imediata remoção deste
para uma rede hospitalar pertencente ao plano de saúde para o qual
presta serviço, fornecendo laudo médico circunstanciado sobre
dados clínicos para possibilitar a continuidade do tratamento. Na
oportunidade, ele disse não ser necessário contato com a equipe de
médicos que assistiam ao Sr. Armando, uma vez que, na condição
de contratado pelo plano de saúde, tinha plena autoridade para fazer
o que julgasse ser melhor para o paciente. Para provar o acerto de
sua decisão, permitiu aos familiares o manuseio e a obtenção de
cópia do prontuário do Sr. Armando. Por fim, informou que a
transferência deveria ser feita com o prontuário, pois esse
documento pertencia ao paciente.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os
itens a seguir com base no Código de Ética Médica de 2009.