- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Segundo a Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS
2012) a “defesa do protagonismo e da autonomia
dos usuários e a recusa de práticas de caráter
clientelista, vexatório ou com intuito de benesse
ou ajuda” é:
