- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Contrapondo-se ao movimento da Escola Sem Partido, o Currículo em Movimento da Educação Básica prevê a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural.