Até a década de 1990, a deficiência era compreendida a partir do modelo médico, de caráter biologizante. Desde então, o que predomina é o modelo social e de direitos, amplamente usado pelos pesquisadores da área no Brasil em nível internacional.

De acordo com a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), o desenho universal é definido como “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de acessibilidade ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva”.

As dificuldades para a implementação e execução das atribuições designadas aos Núcleos de Acessibilidade nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) são de diversas naturezas, a saber: formativas, orçamentária, gestão de pessoas e estruturais.

O Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBRM) é um instrumento que avalia a deficiência, conforme prevê o Parágrafo 2° da Lei Brasileira de Inclusão. O instrumento contempla as dimensões educativas que precisam ser avaliadas pelas bancas de verificação.

Conceitos como classe, raça e gênero, entre outros, têm de ser levados em conta na construção de políticas institucionais.