VEJA QUAIS LOCAIS VOLTARAM A EXIGIR USO DE MÁSCARAS NA PARAÍBA

Alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara. Consulte lista com os locais.

Por g1 PB

01 jul. 2022. 09h13. Atualizado há 10 horas

Um decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de abril de 2022 tornou facultativo o uso de máscaras em lugares abertos em toda a Paraíba. No entanto, os casos de Covid-19 voltaram a crescer. Para se ter uma ideia, na última semana, entre os dias 18 e 24 de junho, a Paraíba registrou 4.336 novos casos da doença e 11 novos óbitos. Por isso, alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara.

Recomendações para o uso de máscara

Secretaria de Estado da Saúde

O Colegiado Estadual para Avaliação dos Protocolos do Novo Normal Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recomenda o uso de máscaras e o reforço da vacinação contra a Covid-19.

A recomendação vale, principalmente, para ambientes fechados, como repartições públicas e privadas, shoppings, escritórios, comércios, salas de aula, academias, escolas e instituições de ensino.

Para a SES, o uso de máscaras é importante também em transporte público e em seus respectivos locais de acesso, como estações e pontos de embarque.

Justiça Federal da Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passou a recomendar o uso de máscaras no âmbito das instalações da Instituição. A orientação emitida pela Direção do Foro da JFPB, no entanto, não é obrigatória. O comunicado - destinado aos públicos interno e externo - levou em consideração o aumento das síndromes respiratórias nesta época do ano.

Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) também recomenda o uso de máscaras para o público externo. A decisão está disposta no Ato TRT13 SGP Nº 083, de 16 de junho de 2022, publicada no Diário Administrativo Eletrônico do tribunal.

A recomendação vale para todas as dependências do tribunal, incluindo o edifício-sede, o Fórum Maximiano Figueiredo, o Fórum Irineu Joffily e todas as Varas do Trabalho do estado.

Dentre as considerações para a decisão, estão a necessidade de adotar medidas de precaução adicionais para refrear o agravamento das contaminações pelo Covid-19, atestado pelo aumento expressivo do número de casos da doença, inclusive entre servidores deste tribunal.

Locais em que o uso de máscara é obrigatório

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras na instituição, a partir desta sexta-feira (1º). A determinação é válida para todos os ambientes, abertos e fechados, nos campi das 8 cidades-sede. A medida foi aprovada através do Conselho Superior.

Nadja Oliveira, presidente do comitê de gestão da Covid-19 da UEPB, informou que a decisão é baseada em dados epidemiológicos que mostram o aumento do número de casos da doença tanto na Paraíba como na própria instituição.

Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Após análise do aumento de casos e internações na Paraíba, o Conselho Superior do IFPB divulgou Resolução tornando obrigatória a utilização de máscara facial nas dependências das unidades do IFPB, conforme disposições do Protocolo de Biossegurança.

A medida se aplica aos servidores, agentes terceirizados, discentes e visitantes a partir da entrada e durante toda a permanência nas dependências das unidades do Instituto Federal da Paraíba.

Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou obrigatório para o público interno e recomendou para o público externo o uso de máscaras de proteção nas dependências do órgão. A medida é válida para a Sede, em João Pessoa, e para demais unidades da Instituição no Estado.

Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública da Paraíba determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em todas as unidades do órgão. A medida se deve ao aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado, motivado pela disseminação da variante ômicron do vírus SARS-CoV-2.

Tribunal de Justiça da Paraíba

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por meio do Ato da Presidência nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. Com a decisão, é obrigatória a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca.

Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2022/07/01/veja-quais-locais-

voltaram-a-exigir- uso-de-mascaras-na-paraiba.ghtml. Acesso em: 01 jul. 2022.