A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. De acordo com Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) estabelecida pela Resolução brasileira nº 588, de 12 de julho de 2018, A vigilância epidemiológica é definida pelo:
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