tem como objetivo a produção de relatórios gerenciais para atender às necessidades informacionais dos acionistas das sociedades de economia mista.

é adotada, de forma obrigatória, por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, exceto as Autarquias.

os fatos contábeis, decorrentes ou não da execução do orçamento, são objeto de registro.

adota o regime de competência para reconhecimento das receitas e despesas