Magna Concursos
3054814 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial.
Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade.
 

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