Trata-se de forma de provimento do servidor público.

Somente é possível sua ocorrência em se tratando de cargo vago.

Poderá ocorrer independentemente do interesse da Administração.

É vedada a servidores públicos ocupantes de cargos e carreiras das agências reguladoras e para as agências reguladoras de que trata a Lei n. 10.871, de 20/05/2004.

Poderá ocorrer independentemente da compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade para onde se redistribui.