Questão 507973

507973 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEMPERJ
Orgão: TCE-RJ

Provas:

A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:

irrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada;

irrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores;

irrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou;

relevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época;

relevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país.

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