Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Um direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Um direito inalienável não admite que seu titular o torne impossível de ser exercitado para si mesmo, física ou juridicamente.