Questão 1056657

1056657 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Saldos credores acumulados não podem ser transferidos:

se decorrentes de operação amparada por isenção ou não-incidência do imposto.

se decorrentes de exportação de produtos para o exterior.

para outro estabelecimento da mesma empresa.

de um estabelecimento industrial para outra empresa, se existentes em decorrência de operações realizadas com redução da base de cálculo.

de um estabelecimento comercial para outra empresa, como pagamento de aquisição de material secundário ou embalagem.

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