Questão 2955299

2955299 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

Provas:

De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter

duração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.

previsão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.

duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.

cronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.

prazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta