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Respondida
2955299
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
COVEST-COPSET
Orgão:
UFPE
Provas:
Produtor Cultural
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Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter
A
duração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.
B
previsão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.
C
duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.
D
cronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.
E
prazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.
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