Questão 2553949

2553949 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP

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Professor da Educação Infantil
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Em consonância com a Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.

as entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, ofertando-lhe meios unicamente para progredir no trabalho.

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