No Distrito Federal, a notificação será feita à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

A notificação compulsória é facultativa para os médicos e obrigatória para os outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A notificação compulsória será realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deverá ser realizada à autoridade de saúde somente pelos profissionais de saúde.