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Respondida
2403445
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
Consulplan
Orgão:
RESENPREVI
Provas:
Médico Perito
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Manutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
De acordo com a Lei nº. 8213/91, fica mantido a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
A
Sem limite de prazo, para segurado que está em gozo de benefício.
B
Até doze meses após o livramento, para o segurado retido ou recluso.
C
Até seis meses após a cessação das contribuições, para o segurado facultativo.
D
Até seis meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
E
Até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
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