O Certificado de Aprovação do Equipamento de Aprovação Individual é indispensável para manter a qualidade dos produtos de proteção individual, além de possibilitar mais segurança no ambiente de trabalho, já que a sua função é proteger os trabalhadores dos riscos advindos da profissão e do local de trabalho. Para fins de comercialização o Certificado de Aprovação concedido aos EPIs terá validade: