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Respondida
2420333
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Quanto à perícia no processo criminal, é
INCORRETO
afirmar:
A
A perícia sempre será feita por apenas um perito oficial.
B
Na produção da prova pericial serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
C
Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de dez dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.
D
Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico.
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