provisoriamente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, e definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado.

pela autoridade licitante, após parecer técnico do responsável pelo acompanhamento do contrato e declaração de conformidade do contratado.

provisoriamente, pela autoridade licitante, e definitivamente, pelo gestor do contrato, mediante termo de aceite circunstanciado.

pelo gestor do contrato, mediante termos de aceite circunstanciado, podendo apor o seu aceite em caráter provisório quando a verificação de conformidade depender de manifestação técnica.

provisoriamente, pelo gestor do contrato, e definitivamente, por comissão técnica, composta de representantes da administração e do contratado.