É direito do médico exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, opção sexual, idade, condição social, opinião pública ou de qualquer outra natureza.

É direito do médico encobrir falhas nos regulamentos e normas das instituições em que trabalha, mesmo quando as julgar indigna do exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente.

É direito do médico recusar o atendimento de pacientes mesmo quando for o único médico no local e o paciente esteja com risco de morte.

É direito do médico suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando não houver condições mínimas para o exercício profissional, mesmo nas situações de urgência e emergência.

É direito do médico alterar prontuários para que não seja incriminado em processos éticos.