2109144
Ano: 2021
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Provas:
(CONCURSO CRATO/2021) Em relação a Lei n°
10.741, de 1° de outubro de 2.003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso e dá outras providências, quando
Dos Crimes em Espécie, leia a afirmativa a seguir.
Deixar de prestar assistência ao idoso, quando
possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de
iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou
não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade
pública: Pena - de meses a e multa. Parágrafo único. A pena é aumentada de metade,
se da omissão resulta lesão corporal de natureza , e triplicada, se resulta a morte.
Assinale a opção que preenche CORRETAMENTE
e respectivamente as lacunas: