O foco no desenvolvimento de competências e o compromisso com a Educação Integral são considerados fundamentos pedagógicos da BNCC.

A Constituição Federal (CF) de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são marcos legais que embasam a BNCC.

Ao longo da Educação Básica – na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio –, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais da Educação Básica, que pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

De acordo com a BNCC, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil são: conviver, brincar, explorar, expressar, conhecer-se e compartilhar.