Eutanásia é morte que alguém provoca em outra pessoa já em estado agônico ou pré-agônico com o fim de liberá-Ia do gravíssimo sofrimento em consequência de doença incurável, muito penosa ou tormentosa. (SILVA, José Afonso. Curso de direito Constitucional Positivo.18. ed. Malheiros, 2000).Considerando o conceito acima bem como os direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, assinale a assertiva correta.