a notificação negativa corresponde à eliminação dos casos suspeitos anteriormente notificados.

não cabe aos gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde incluir outras doenças e agravos no elenco de doenças de notificação compulsória.

a notificação compulsória deve ser realizada, prioritariamente, por profissional médico.

dada a natureza específica de cada doença ou agravo à saúde, a notificação deve seguir um processo dinâmico, variável em função das mudanças no perfil epidemiológico e da disponibilidade de novos conhecimentos científicos e tecnológicos.